Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a soluçãeste mais rápida e simples.
este qual é o alvará judicial?
O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática de determinado ato, saiba como o saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que o inventário.
Quando o alvará judicial Têm a possibilidade de ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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ESTES valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos ESTES herdeiros sãeste maiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem possibilitar ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição de imposto por renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessão prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidão por óbito;
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papeis pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Derivado do os valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentação Pode vir a variar do tratado com o caso e utilizando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial mesmo que 1 procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientação do 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência do valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há necessidade do inventário. Conhecer essa hipotese Facilita a reduzir burocracias e garante qual ESTES herdeiros tenham acesso aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.